"Questão de ordem" e "pela ordem": você sabe quando se deve usá-las?

 

1. "Questão de ordem"

O mecanismo da “questão de ordem” serve para suscitar questões de direito, principalmente quando se depara com alguma ilegalidade (RGF,CONSTITUIÇÂO,ATOS,DECRETOS e LEIS).

A palavra deve ser requerida ao Venerável Mestres, que, em razão do Irmão arguir “questão de ordem”, deve lhe conceder a palavra para que a fundamente, ou seja, indique qual o dispositivo legal está sendo violado e em razão de quais motivos.

O Irmão deve sempre requerer que a “questão de ordem” por ele suscitada seja registrada em ata, com fundamento, tendo em vista que, se não estiver registrada, haverá grande probabilidade de ser considerada preclusa.

2. "Pela ordem"

É extremamente comum o termo “pela ordem” ser usado como se fosse “questão de ordem”, de modo que, embora, por costume, sejam utilizadas como se sinônimas fossem. Tecnicamente não o são.

O mecanismo do uso da palavra “pela ordem” é uma prerrogativa do irmão.Trata-se do uso da palavra mediante “intervenção sumária”, ou seja, para falar “pela ordem”, é desnecessário que o Venerável Mestre conceda a palavra, deve-se simplesmente fazer a manifestação.

Logo, se a palavra do Irmão for cassada ou o Venerável Mestre negar uma questão de ordem que o Irmão entenda estar ligada ao seu exercício do cargo em Loja, pode utilizar a palavra “pela ordem”.

 

Meus Irmãos vamos revisar algumas dicas:

 

Muitas vezes ouvimos em Loja um obreiro pedir a palavra diretamente ao Venerável Mestre, levantando-se e dizendo “pela ordem!” ou então “questão de ordem!”, principalmente quando a “palavra” está correndo nas Colunas.

 

Com esse pedido o Obreiro quer alertar que a ordem dos Trabalhos não está adequada, ou algo foi suprimido ou algo não está correto. Pode ser feito em qualquer período da Sessão.

 

Uma “questão de ordem” sobrepõe-se a qualquer outro pedido de palavra e quem a pediu só poderá falar, especificamente, sobre a alegada alteração da ordem. Cumpre esclarecer, subsidiariamente, que muitos Irmãos pedem a palavra “pela ordem”, sem saber o que estão fazendo, havendo muitos, inclusive, que acham que “pela ordem!” é pela “Ordem Maçônica” o que é um erro crasso.

 

E aí falam sobre assuntos (na maioria das vezes demoradamente) que não tem nada a ver com o que está ocorrendo no momento.

 

Esclarecendo, No Rito Moderno, sabemos que a “palavra” é concedida, primeiramente na Coluna do Norte, deveria ser:

 

OIr. Chanceler para falar das efemérides (datas de aniversários) - percentual de presentes em Loja, uma breve alusão à data comemorativa -  depois visitantes das colunas, oficiais das colunas.

 

Ai sim o 2º Vigilante com um toque breve do malhete, diz "V.'.M.'. voz peço a palavra - todos falam de pé e a ordem, só o chefe da coluna fala sentado, pois ele é uma das três luzes da Loja.

 

Ai depois na do coluna do Sul, tesoureiro, visitantes, e por final o 1º Vigilante  com as mesmas prerrogativas do Ir. 2º Vig.(um toque leve de malhete)

 

Finalmente, no Oriente.  A ordem segue 1º Secretário, Irmãos mestres visitantes com assentos no Oriente, Orador "falará como Irmão do quadro" - AUTORIDADES com assento à mesa do V.'.M.'., e por fim o Venerável Mestre.

 

Obs. Coordenadores do GM, Deputado Estadual ou Federal, Grandes Secretários do GM, Juizes, etc. falam antes e assinam livro de presença antes também do V.'.M.'.

 

Somente o Grão-Mestre e seu Adj.'. falam e assinam o livro por último. E lógico o Orador quando dá as conclusões - fala o valor do Tronco - SAÚDA OS VISITANTES E AUTORIDADES PRESENTES - isto é prerrogativa do ORADOR. É comum outros irmãos menos esclarecidos “SAUDAREM VISITANTES”, mas deixo claro é errado.

 

O V.'.M.'. pode fazê-lo como voto de cordialidade.

 

A palavra só volta às Colunas para um novo giro quando o pedido for feito por um dos Vigilantes e deferido pelo Venerável Mestre. O VM pode não conceder, é prerrogativa “dele”.

 

Sabemos, também, que o Obreiro não pode mudar de Coluna para poder falar duas vezes. Isso é totalmente anti-maçônico..

 

Finalizando, acrescento que o pedido “pela ordem!” não é exclusividade da Maçonaria e existe em qualquer Instituição, (Tribunais, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras ou até mesmo em reuniões de Condomínio), por exemplo, onde a existe uma determinada ordem para apresentação dos assuntos a serem discutidos.

 

Por fim, estudemos nossas Leis, nossos Regimentos e deixemos de lado “USOS e COSTUMES”.

 

Ir. Denilson Forato – M.I.