Constituições Brasileiras para você saber...

Por: Com.Denilson Forato

Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou.

É importante expor que as Constituições são apenas textos, ela pode ser mera utopia ou não. Quem vai fazer com que ela torne algo importante somos nós mesmo. E isso depende da nossa participação enquanto cidadãos na busca de uma vida digna e de uma verdadeira cidadania.

A primeira Constituição foi feita em 1824. Ela estava inserida no contexto de pós independência do Brasil e para constitui-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças politicas da época. Por existir esse conflito de interesses Dom Pedro I com medo de perder poder, dissolve a Assembleia Constituinte Brasileira que já estava formada, convoca alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas começam a redigir o que seria a nossa primeira Constituição. Essa constituição é conhecida por estabelecer no Brasil um governo de Monarquia hereditária e aplicar quatro poderes, executivo, legislativo, judiciário e moderador que era exercido pelo imperador (D. Pedro). Foi a constituição que teve maior vigência no Brasil, durou mais de 65 anos.

A segunda Constituição ocorreu no ano de 1891 e tinha como contexto a pós proclamação da republica. Ela também era repleta de interesses, principalmente da elite oligárquica latifundiária, com destaque para os cafeicultores. Essa elite acabava influenciando o eleitorado ou fraudando as eleições e assim impondo seu domínio sobre o pais. Nessa Constituição estabelecia uma Republica Presidencialista no pais, além de ter excluído o poder moderador, ficando agora com três poderes (legislativo, executivo, e judiciário).

A terceira Constituição ocorreu em 1934, seu contexto politico estava incluído na chamada Era Vargas, onde Getúlio Vargas era o presidente. Nela foi criada o voto secreto, e o voto feminino, além da criação da Justiça do Trabalho e de Leis trabalhistas. Foi a Constituição com menor duração. Depois das Guerra de S.Paulo (1932) contra o Brasil!

A quarta Constituição ocorreu três anos depois, em 1937. Ainda inserida no contexto da Era Vargas. Seu mandato terminava em 1938 e para continuar no poder ele teve que dar um golpe de estado, dizendo que ele era obrigado a fazer isso para proteger o povo brasileiro de ameaças comunistas. Assim torna-se um Ditador, e esse período e conhecido como Estado Novo. Essa constituição tinha inspirações fascistas, era um regime ditatorial, perseguia opositores, o estado intervinha na economia, abolição de partidos políticos junto com a liberdade de imprensa.

A quinta constituição ocorreu no ano de 1946. Em contexto estava a redemocratização do pais. Vargas agora tinha sido depostos, e era de grande importância ter uma nova ordem constitucional, afinal, agora o pais tinha se redemocratizado.

A sexta ocorreu em 1967, e ela estava inserida em uma nova ditadura, agora a militar, um passado negro na historia brasileira. Ela dava toda liberdade aos governantes para combater qualquer ameaça inimiga contra o governo, desde manifestações popular a até influências estrangeiras.

E finalmente a constituição de 1988. Agora sim com o fim de regime militar, o Brasil estava na mesma situação que anos atrás, precisava de uma ordem que estabelecesse a “redemocratização” do pais. Com ela houve uma reforma eleitoral, combate ao racismo, garantia aos índios de posse de suas terras, novos direitos trabalhistas, e etc.

Olha, agora vai minha opinião pessoal,  o que foi feito aqui no Brasil  na dec. De 80,é uma salada mista de itália, frança, Rússia, cuba,Espanha... e outras cartas de países socialistas.  Montado por “comunas” exilados e ávidos pelo poder .Alias, excetuado os EUA, que é o único país que realmente tem uma constituição - com sete artigos, 27 emendas e 237 anos que é a mesma. E lá funciona, o povo tem armas, estados são independentes, e não há incentivo a vagabundos!

 Outros países tem cartas confusas e inezequíveis. A nossa ao meu ver é um "Dicionário de anseios e aspirações", nada mais que isso. E que os “bananas” deste país acham o Máximo! O oh do borogodó... a panacéia ....Na verdade é uma bos... que só o “povo” é obrigado  seguir...ou você acha que “todos são iguais perante a Lei..” Sinto muito pois meu quase 20 anos de Perito Judicial,mas fez ver cada coisa nos Tribunais que arrepiam qualquer ser vivo!

Não acredito que atual Constituição de 1988, seja boa, pois deixou brechas para muitos vagabas, bandidos e comunas fazerem o que querem!

Por tanto deixo minha opinião, pois isso é a única coisa constitucional que vale a pena, é a liberdade de expressão....ou seja pregar no deserto para os camelos, mas falo mesmo!

Abraços!