Cerimonial e Protocolo

Cerimonial e Protocolo

Todas as cerimônias, sejam de caráter oficial ou social, exigem um protocolo que são normas, regras de comportamento, costumes e ritos. No âmbito oficial geralmente são usadas em três níveis de governo: Federal, Estadual e Municipal. O Cerimonial é responsável pela aplicação da prática do protocolo, ou seja, de suas regras e pode ser observado desde a posse de um Presidente até na troca da guarda do Palácio de Buckingham, na Inglaterra. A diplomacia está ligada a Cerimonial e Protocolo e sem estes não poderia existir.

O cerimonial da diplomacia possui regras internacionais a serem seguidas e observadas por todos, tendo estreita ligação com a etiquêta. A etiquêta é um conjunto de normas de comportamento social e familiar, que retrata a sociedade em cada época distinta. Também indica costumes e hábitos dos povos, como exemplo, o cumprimento dos orientais, uma inclinação para frente com a cabeça em oposição ao cumprimento ocidental do aperto de mãos.

Todo o processo de protocolo e cerimonial segue uma lógica e a maior parte das regras e ritos são estabelecidos segundo tradições e cultura dos povos. O Protocolo do Direito foi criado para a facilitação do entendimento para qualquer pessoa que conheça o cerimonial e também na distinção das funções dos profissionais em questão. Um exemplo são as becas: enquanto o promotor usa beca estilo germânico, os demais usam beca estilo francês.

O protocolo visa observar as precedências que é dada segundo a hierarquia dos cargos e sua representatividade em um evento. No ministério brasileiro segue a precedência: * Ministro da Justiça * Ministro da Marinha e Exercito, Relações Exteriores * Ministro da Fazenda

As autoridades presentes em eventos, mesmo que não sejam oficiais e não seja anunciada sua presença, obriga a quem o recebe extra-oficialmente a dar-lhe uma acomodação em lugar de destaque e promover as apresentações. Mesmo se tratando de eventos não oficiais, a presença de autoridades em locais que não tenham qualquer vínculo com o governo, deve prevalecer a precedência federal do Decreto 70.274 de 09 de março de 1972. A amplitude das regras se estende e consagra diferenciação quanto ao sexo, idade, interesse, ordem alfábética ou cultura. Há ainda regras específicas quanto ao hasteamento das bandeiras numa cerimônia.

Na recepção de Delegação estrangeira, o cerimonial do país visitante poderá eventualmente intervir com sugestões e ou modificações que considerar relevante para a delegação. Essas sugestões são submetidas à apreciação dos organizadores, até que se alcance um consenso.

O cerimonial do país que recebe uma delegação estrangeira deve sumeter à apreciação do cerimonial do país visitante, o programa detalhado, informações sobre a hospedagem e traslados das autoridades, participação delas nos eventos, a ordem dos discursos, muitas vezes até cópia dos discursos dos demais devidamente traduzidas, cardápios do que será servido nos eventos, planos de mesa etc.

É comum, por uma questão de deferência, se acrescentar algum costume ou tradição original do país da delegação visitante, o que denota interesse e conhecimento da cultura do visitante, sendo também um princípio de hospitalidade e de atenção para com o visitante. Também exige-se o pronome de tratamento específico apropriado.

• Ilustríssimo Senhor (Ilmº. Sr.) - Vossa Senhoria - (V.Sª) para funcionários graduados, organizações comerciais e industriais, particulares em geral.
• Eminentíssimo Senhor (Emmº.Sr.) - Vossa Eminência (V.Emª) para Cardeais
• Vossa Excelência reverendíssima (V.Exª.Revmª) para Arcebispos e Bispos
• Santíssimo Padre ou Beatíssimo Padre - Vossa Santidade para o Papa
• Reverendo (Revdº.) para Sacerdotes, Clérigos, e Religiosos
• Magnífico Reitor - Vossa magnificiência para Reitores de Universidades
• Vossa majestade (V.M.) para Imperadores Reis Rainhas
• Vossa Alteza (V.A.) para Príncipes e Princesas
• Excelentíssimo Senhor (Exmo. Sr.) - Vossa Excelência (V.Excia) para o Presidente da República, Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Chefe do Serviço Nacional de Informações, Presidentes e Membros das Assembléias Legislativas dos Estados, Governadores de Estado e Vice-Governadores, Prefeitos Municipais Secretários de Estado, Senadores, Deputados, Procurador Geral da República,Embaixadores e Cônsules, Generais e Marechais, e Meritissimo Senhor para Juízes. 

Na Maçonaria:

PROTOCOLO DE RECEPCÃO

Quando presentes autoridades maçônicas , na condição de visitantes ou convidados, as suas entradas no Templo deverão ser precedidas das formalidades ritualísticas mostradas no quadro abaixo, sob

a competência exclusiva do Mestre de Cerimônias.

		COMITIVA                     DE	INSTRU-MENTAL	ABÓBADA
AUTORIDADES	RECEPTORES	HONRA		DE
				ACO
	Venerável Mestre	Mestre Cerimônias	Nove Estrelas:	Nove Espadas:
Grão-Mestre	Orador	Diáconos	S no Sul e	Sul e
	Secretário		4 no Norte	4 no Norte
	Entre Colunas
Grão-Mestre Adj.	Venerável Mestre:	Mestre Cerimônias		Sete Espadas
Past Grão Mestre	Na Grade do Oriente	Diáconos	Não tem	4 no Sul
Inspetor Litúrgico				3 no Norte
Delegados
Past Gr. Mestre Adj.		Mestre de
Pres. T. Especial	Não tem	Cerimônias	Não Tem	Não tem
Pres. C. de Justiça
Deputados
Veneráveis Mestres
Pres. Gr. Comissões	Não tem	Mestre de	Não Tem	Não Tem
Gr. Dignidades		Cerimônias
Or. Oficiais
Mestres Instalados	Não tem	Mestre de Cerimônias	Não tem	Não tem
Gr. Representantes

Entrada do Grão-Mestre

Anunciada a sua presença, o Venerável Mestre mandará que o Mestre de Cerimônias forme uma Comitiva de Honra, composta por ele e os Diáconos, estes armados de espadas e mais nove irmãos portando Estrelas, os quais irão recepcioná-lo na sala dos PP. PP.

Em Loja o Venerável mandará formar a abóbada de aço, com nove irmãos empunhando espadas na mão direita, e os demais de pé e à ordem.

O Mestre de Cerimônias e os Diáconos se colocam atrás do Grão-Mestre, enquanto os irmãos portadores de estrelas ficam lado a lado daquela

autoridade. O Mestre de Cerimônias anuncia ao Venerável Mestre que se encontra à porta do Templo o Sereníssimo Grão Mestre e sua Comitiva. O Venerável autoriza a entrada da Comitiva e, após esta chegar ao Oriente, desce

do Trono juntamente com o Orador e Secretário indo se posicionar no Ocidente, entre o Altar dos Juramentos e a entrada do Templo. Nesse instante os irmãos

portadores das Estrelas, adentrarão ao Templo e segue até a Grade do Oriente, posicionando-se para a passagem das autoridades. O Grão Mestre adentrará ao Templo, seguido pelo Mestre de Cerimônias e os Diáconos indo ao encontro do Venerável, onde recebe o Malhete e segue para o Oriente, acompanhado do Venerável, Orador e Secretário. Os Diáconos param próximo ao primeiro degrau da Grade do Oriente, enquanto que o Mestre de Cerimônias vai até o trono.

Na ocasião em que o Grão-Mestre recebe o malhete, entre colunas, os Vigilantes executam bateria incessante até a sua chegada ao Trono, quando então determina que se desfaça a comitiva de honra e a abóbada de aço, retomando os irmãos aos seus lugares.

Entrada do Grão-Mestre Adjunto, Pasto Grão Mestre e Grande Inspetor Litúrgico33

Anunciada a sua chegada, forma-se a comitiva de honra - Mestre de Cerimônias e os Diáconos, estes armados de espadas que irão até a sala dos pp.pp. recepcioná-lo.

O Mestre de Cerimônias anuncia ao Venerável Mestre a autoridade que se encontra à porta do Templo (Grão-Mestre Adjunto, Past. Grão Mestre e Grande Inspetor Litúrgico).

No Templo, o Venerável mandará que se faça a abóbada de aço e que os demais irmãos fiquem de pé e à ordem e posiciona-se na grade do oriente, onde lhe dará o abraço fraternal. Não há estrelas nem bateria incessante. Não se passa o Malhete, a não ser que o Grão Mestre Adjunto esteja representando o Grão Mestre, oficialmente.

A comitiva de honra, tendo à frente o mestre de cerimônias, acompanha a autoridade até a grade do oriente.

Entrada das Demais Autoridades constante do quadro acima:

Anunciada a chegada daquelas autoridades, o Mestre de Cerimônias vai até a sala dos pp. pp. recepcioná-las. No Templo, o Venerável mandará que os irmãos fiquem de pé e à ordem. O Mestre de Cerimônias as conduz até o lugar que lhe for destinado, no oriente, retomando ao seu lugar.

Observações

1 - Quando já estiver no Templo autoridade maior que a do irmão que está chegando, não se fazem as formalidades aqui descritas; o irmão será recebido com a Loja de pé e à ordem, até o grau inferior.

2 - Quando o Grão-Mestre estiver acompanhado de sua comitiva, esta entrará em primeiro lugar, sob a abóbada de aço, ocupando seus lugares no Oriente.

3 - Quando da chegada do Grão Mestre se a Loja não tiver irmãos suficientes para portarem estrelas, a comitiva de honra será feita apenas com o Mestre de Cerimônias e os Diáconos.

4 - Se a Loja não tiver irmãos suficientes para a abóbada de aço, fará com o número de irmãos disponíveis, em número impares.